Notícias
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13/11/2018
CVM condena acusado por operação fraudulenta
Fonte: CVM – Acessado em: 13.11.2018
Também foi apurada atuação no mercado sem prévia autorização da Autarquia
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou,
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09/11/2018
Ministro anula escutas telefônicas da Operação Fratelli baseadas em fundamentação genérica
Fonte: STF– Acessado em: 07.11.2018
O decano do STF, ministro Celso de Mello, invalidou decisões da Justiça de São Paulo que autorizou e prorrogou,
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07/11/2018
Conflito negativo de competência – Lavagem de dinheiro relacionada a crimes de homicídio e estelionato
Fonte: JornalJuridic – Acessado em: 07.11.2018
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. LAVAGEM DE DINHEIRO RELACIONADA A CRIMES DE HOMICÍDIO E ESTELIONATO.
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05/11/2018
Rejeitado Termo de Compromisso com corretora e diretor estatutário
Fonte: CVM – Acessado em: 05.11.2018
Aceitas propostas envolvendo auditoria independente e DRI de companhia
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) analisou,
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31/10/2018
1ª Turma suspende julgamento de recursos contra decisões que determinaram remessa à primeira instância de inquéritos contra parlamentares
Fonte: STF – Acessado em: 31.10.2018
Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu os julgamentos de recursos (agravos regimentais) nos Inquéritos (INQ) 3404,
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29/10/2018
STJ APROVA SÚMULA SOBRE MAIORIDADE PENAL
Fonte: Empório do Direito – Acessado em: 29.10.2018
Direito penal, criança e adolescente é o tema da Súmula 605 do STJ,
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26/10/2018
STJ assenta compatibilidade do dolo eventual com qualificadora de meio cruel
A 5ª turma do STJ assentou a possibilidade de coexistência da qualificadora de meio cruel e a ocorrência de dolo eventual. A decisão ocorreu em julgado de relatoria do ministro Reynaldo Soares,
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24/10/2018
Transação fraudulenta em “internet banking” gera dever de ressarcimento
Fonte: TJDFT – Acessado em: 24.10.2018
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade,
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19/10/2018
Institutos dos Advogados propõem medidas para ampliar eficiência do STF
Fonte: ConJur – Acessado em: 19.10.2018
O colegiado dos presidentes dos Institutos dos Advogados de 12 estados propuseram medidas para ampliar a eficiência do Supremo Tribunal Federal.
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17/10/2018
STF extingue processo penal contra deputado por falta de indícios mínimos
Fonte: ConJur – Acessado em: 17.10.2018
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, não acolheu a ação penal proposta pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal José Mentor Guilherme de Mello Netto (PT-SP).