Notícias

Em parecer, Dodge é contra pedido de Lula para tirar Moro de processo do sítio

Fonte: ConJur – Acessado em: 15.10.2018

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal um parecer contra pedido para retirar do juiz Sergio Moro a relatoria do processo envolvendo o ex-presidente Lula,

STJ entende que fechamento de conta de operadora de bitcoin não é prática abusiva

Fonte: ConJur – Acessado em: 11.10.2018

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu, nesta terça-feira (9/10),

Adoção de medidas de compliance ainda é baixa nas empresas, aponta pesquisa

Fonte: ConJur – Acessado em: 10.10.2018

Ainda que programas de compliance venham se popularizando, 46% das empresas brasileiras não fizeram um mapeamento de suas vulnerabilidades,

Não incide IOF sobre fluxo financeiro em participação em sociedade, decide Carf

Fonte: ConJur – Acessado em: 08.10.2018

Por entender que não pode fazer análise da constitucionalidade de leis, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que não incide IOF sobre fluxo financeiro decorrente de participação em sociedade de conta de participação (SCP).

Termo de Compromisso envolvendo insider trading é rejeitado

Fonte: CVM – Acessado em: 01.10.2018

Acusado é investigado por uso de informação privilegiada em negociação com ações de companhia

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) analisou,

Ferraço pede retirada de proposta de 2015 sobre prisão em segunda instância

Fonte: Senado Notícias – Acessado em: 01.10.2018

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) pediu à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a retirada de pauta do PLS 402/2015,

Depoimento de Marcelo Odebrecht envolvendo ex-presidente Lula será enviado para Justiça Federal no DF

Fonte: STF – Acessado em: 28-09-2018

A pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Edson Fachin,

Rejeitada proposta conjunta de Termo de Compromisso de processos envolvendo JBS

Fonte: CVM – Acessado em: 26-09-2018

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) analisou, em reunião realizada no dia 25/9/2018,

Raquel Dodge pede suspensão de inquérito contra Temer até fim do mandato

Fonte: STF – Foto: Marcos Corrêa – Acessado em: 26-09-2018

A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, enviou ao STF pedido para suspender temporariamente trâmite do inquérito que investiga Michel Temer quanto ao possível recebimento,

Delegado de Polícia não tem competência para requerer quebra de sigilo telefônico

Fonte: TRF1 -Acessado em: 21-09-2018

Por unanimidade, a 4ª Turma do TRF 1ª Região negou o pedido de delegado da Polícia Civil que,