Artigos
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25/09/2019
A concepção significativa da ação (ou do delito)
Robson Antonio Galvão da Silva[i]
A concepção significativa da ação (ou do delito) foi apresentada na doutrina espanhola,
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17/09/2019
Direito Penal Econômico: Uma breve introdução
Robson Antonio Galvão da Silva [i]
O Direito Penal Econômico esteve no centro de uma polêmica doutrinária a respeito da expansão do Direito Penal.
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19/12/2018
Whistleblower: efetiva técnica de prevenção ou incentivo aos caçadores de recompensas?
co-autor: Danilo Tavares Paiva
O conteúdo do programa de compliance de uma empresa depende do tipo de atividade desenvolvida e da dimensão operacional da entidade,
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13/12/2018
A comissão de valores mobiliários e o mercado de criptoativos
Fernando dos Santos Lopes[1]
- INTRODUÇÃO
As chamadas criptomoedas já fazem parte da realidade econômica tanto no mercado interno quanto no âmbito internacional constituindo um mercado em expansão.
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27/08/2018
Breves considerações sobre a denúncia oferecida contra o Reitor da UFSC por crime contra a honra
O Ministério Público Federal, em 23/08/2018, ofereceu denúncia contra o atual reitor da UFSC, na época dos fatos reitor pro tempore,
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23/07/2018
Direito penal econômico e teoria do crime
Autor: Robson Antonio Galvão da Silva
O Direito Penal Econômico encontra-se no centro de uma polêmica doutrinária a respeito da expansão do Direito Penal.
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28/02/2018
Audiência pública debate propostas de alterações no licenciamento ambiental
Por Ana Paula Muhammad
Acontecerá em Florianópolis, no dia 28 de fevereiro de 2018, a audiência pública “Propostas de Alteração do Licenciamento Ambiental no Brasil em Curso no Congresso Nacional e Conama (Resoluções 01/86 e 237/97)”.
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09/02/2018
A teoria da cegueira deliberada e o direito penal brasileiro
Autores: Christian Laufer e Robson A. Galvão da Silva
A jurisprudência dos EUA, ao longo do último século(1),
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05/02/2018
Extinção da punibilidade pelo pagamento de tributo no crime de descaminho e o julgamento do HC nº 48.805
Autor: Robson Antonio Galvão da Silva
Durante a vigência do Decreto-lei 157/1967, já havia controvérsia sobre a aplicação da extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo antes do oferecimento da denúncia ao crime de descaminho.
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03/01/2018
Conceito e Delimitação do Direito Penal Econômico
O primeiro artigo desta coluna tratou da autonomia científica do Direito Penal Econômico. Neste segundo trabalho pretende-se conceitua-lo e delimita-lo.
Para isso,