A concepção significativa da ação (ou do delito)
Robson Antonio Galvão da Silva[i]
A concepção significativa da ação (ou do delito) foi apresentada na doutrina espanhola,
Robson Antonio Galvão da Silva[i]
A concepção significativa da ação (ou do delito) foi apresentada na doutrina espanhola,
Robson Antonio Galvão da Silva [i]
O Direito Penal Econômico esteve no centro de uma polêmica doutrinária a respeito da expansão do Direito Penal.
Confira trechos da entrevista do advogado Fernando Lopes, do Escritório Robson Galvão, à Editora Tirant lo Blanch, em que explica os objetivos do livro “Blockchain,
Fonte: ConJur acessada em 29/04/19
Caracteriza abuso de autoridade a detenção ilegal de cidadão. Assim entendeu a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina,
Fonte: StartSe acessada em 26/04/19
Para Raphael Braga, superintendente de empreendedorismo e investimentos da Finep, agência de inovação do Governo Federal,
Fonte: StartSe acessada em 24/04/19
Reconhecimento facial é usado no sistema de câmeras e um relatório diário sobre cada presidiário é gerado automaticamente
A China é conhecida pelo seu controle governamental,
Fonte: ConJur acessada em 22/04/19
As moedas virtuais — notadamente as criptomoedas, cujo maior exemplo é o bitcoin — têm gerado expressivo cenário de discussão no mundo jurídico-tributário,
Fonte: Security Report
Enquanto alguns avaliam benéfica a Lei do Cadastro Positivo, outros acreditam que compromete o princípio da proteção de dados pessoais,
A possibilidade de que robôs ou outros agentes eletrônicos possam fazer contratos em nome de pessoas naturais, desde 1° de março de 20191,
Fonte: Inteligência Artificial
A Comissão Europeia anunciou diretrizes de ética para governos, empresas e organizações internacionais,