Confira trechos da entrevista do advogado Fernando Lopes, do Escritório Robson Galvão, à Editora Tirant lo Blanch, em que explica os objetivos do livro “Blockchain, Bitcoin e Smart Contracts: a Revolução dos Ativos Digitais”.

1.    Qual a proposta do livro “Blockchain “?

Por um lado, discutir as implicações jurídicas, econômicas e sociais da substituição da moeda e dos contratos pelas criptomoedas e pelos smart contracts; por outro, as implicações de utilizar a Blockchain como único meio de registro de informações, em especial no que se refere aos direitos de propriedade.

2.   Quais as motivações para publicar uma obra sobre este tema?

A tendência de substituição da moeda, dos contratos, e dos registros de informações, respectivamente pelas criptomoedas, pelos smart contracts, e pela Blockchain, torna imperioso que os reflexos sociais, jurídicos, e econômicos desses fatos sejam discutidos com a comunidade.

3.   De que maneira a temática abordada contribui com a área jurídica?

As alterações sociais provocadas pelas substituições mencionadas, tendem a tornar obsoleto o atual modo de funcionamento das instituições jurídicas, e a forma tradicional de compreensão da ciência do direito.

4.   O que a obra deseja passar ao leitor sobre a importância desse assunto?

Essas tecnologias possuem potencial para auxiliar na resolução de problemas sociais relevantes. Porém, se o Estado não se atentar para a especificidade do fenômeno, e buscar regulamentar essas tecnologias segundo o modelo jurídico tradicional, os efeitos podem ser catastróficos para a sociedade.