Protocolos de compliance na administração pública e a necessária descorrupção
Fonte: ConJur acessada em 20/02/19
Os casos de corrupção revelados nos últimos anos envolvendo agentes vinculados a instituições de Estado nos âmbitos federal,
Seção Informativa
Quebra de sigilo de celular em audiência de custódia sem fundamentação é nula
Fonte: Migalhas acessada em 18/02/2019
A 16ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP anulou decisão em audiência de custódia que determinou a quebra do sigilo de dados e de comunicação de celular de preso em flagrante.
Por que os tribunais criminais dos EUA são tão dependentes do plea bargaining?
Fonte: ConJur acessada em 15/02/19
Shondel Church foi preso em Kansas City, Missouri, em julho de 2017, acusado de roubar um gerador e uma caixa de ferramentas de sua madrasta.
Inteligência artificial e tributação: a que(m) os algoritmos devem servir?
Fonte: ConJur acessada em 13/02/19
“Tripulação, portas em automático…”
Poucos sabem, mas quando o comandante de um avião prestes a decolar no exterior rumo ao Brasil pronuncia essa frase,
Decreto do indulto humanitário é publicado no Diário Oficial
Fonte: EBC acessada em 11/02/19
O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União,
MPDFT e Netshoes firmam acordo para pagamento de danos morais após vazamento de dados
Fonte: MPDFT acessada em 06/02/19
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a empresa Netshoes.
Juiz dá 90 dias para presídio de Santa Catarina reduzir superlotação
Fonte: ConJur acessada em 06/02/19
O governo de Santa Catarina tem 90 dias para reduzir a superlotação no Presídio Regional de Joinville.
Judiciário pretende aperfeiçoar julgamento de crimes tributários
Fonte: ConJur acessada em 04/02/19
A administração da Justiça só é tolerável se conseguir afastar o desequilíbrio que resulta dos equívocos (quase sempre premeditados) praticados pelos servidores públicos que fazem o lançamento do tributo e a aplicação das multas.
Corretoras de criptomoedas se juntam para combater lavagem de dinheiro
Fonte: Infochain acessada em 28/01/19
Quatro grandes corretoras de criptomoedas se juntaram para combater a lavagem de dinheiro na Coreia do Sul,
França multa Google em US$ 57 milhões por falta de proteção de dados de usuários
Fonte: ConJur– Acessada em: 21/01/2019
O Google se tornou a primeira grande empresa norte-americana de tecnologia a ser multada por violar a nova lei de proteção de dados da União Europeia.