STJ APROVA SÚMULA SOBRE MAIORIDADE PENAL
Fonte: Empório do Direito – Acessado em: 29.10.2018
Direito penal, criança e adolescente é o tema da Súmula 605 do STJ,
Fonte: Empório do Direito – Acessado em: 29.10.2018
Direito penal, criança e adolescente é o tema da Súmula 605 do STJ,
A 5ª turma do STJ assentou a possibilidade de coexistência da qualificadora de meio cruel e a ocorrência de dolo eventual. A decisão ocorreu em julgado de relatoria do ministro Reynaldo Soares,
Fonte: TJDFT – Acessado em: 24.10.2018
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade,
Fonte: ConJur – Acessado em: 19.10.2018
O colegiado dos presidentes dos Institutos dos Advogados de 12 estados propuseram medidas para ampliar a eficiência do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: ConJur – Acessado em: 17.10.2018
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, não acolheu a ação penal proposta pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal José Mentor Guilherme de Mello Netto (PT-SP).
Fonte: ConJur – Acessado em: 15.10.2018
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal um parecer contra pedido para retirar do juiz Sergio Moro a relatoria do processo envolvendo o ex-presidente Lula,
Fonte: ConJur – Acessado em: 11.10.2018
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu, nesta terça-feira (9/10),
Fonte: ConJur – Acessado em: 10.10.2018
Ainda que programas de compliance venham se popularizando, 46% das empresas brasileiras não fizeram um mapeamento de suas vulnerabilidades,
Fonte: ConJur – Acessado em: 08.10.2018
Por entender que não pode fazer análise da constitucionalidade de leis, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que não incide IOF sobre fluxo financeiro decorrente de participação em sociedade de conta de participação (SCP).
Fonte: CVM – Acessado em: 01.10.2018
Acusado é investigado por uso de informação privilegiada em negociação com ações de companhia
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) analisou,