Seção Informativa

Fonte: ConJur acessada em 22/02/19

Nos EUA, quando o juiz federal Jed Rakoff fala, a comunidade jurídica escuta. Nos últimos anos, ele vem criticando muito o sistema de plea bargaining do país. Mas ele sabe que é impossível acabar com esse sistema que retira dos réus todos os direitos constitucionais, transfere aos promotores todos os poderes, incluindo o de coagir a defesa, e manda inocentes para a cadeia. Por isso, ele defende a reforma do sistema.
Para o juiz, a reforma do sistema de plea bargaining virá com seus próprios defeitos. Por isso, ele propõe a criação de um projeto-piloto de um sistema em que um juiz auxiliar conduza as negociações do plea bargaining, em vez do promotor. Em um artigo para o The New York Review of Books, intitulado “Por que inocentes admitem culpa”, ele diz que qualquer programa que acabe com a vergonha de mandar inocentes para a cadeia vale a pena.

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